Termos e Condições de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - ARENIS
Estes Termos e Condições regulam o uso do site Arenis e as compras realizadas por meio dele.
Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra, o usuário concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.
1. Identificação da empresa
Arenis Roupas Esportivas LTDA
CNPJ: 58.542.554/0001-09
Sede: Rio Claro/SP
E-mail de contato: sac@arenis.com.br
2. Uso do site
O site da Arenis destina-se exclusivamente à venda de produtos originais da marca.
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e conforme a legislação aplicável, abstendo-se de práticas fraudulentas, violações de propriedade intelectual ou fornecimento de informações falsas.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Para efetuar compras, é necessário preencher corretamente os dados cadastrais.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e por manter a confidencialidade de seu login e senha.
A Arenis não se responsabiliza por danos decorrentes de uso indevido de contas de acesso por terceiros.
4. Compras, preços e pagamentos
Os produtos, preços e condições de pagamento disponíveis no site podem ser alterados sem aviso prévio.
As compras são processadas apenas após a confirmação de pagamento.
As formas de pagamento disponíveis são exibidas no momento da finalização do pedido.
5. Entregas e prazos
As entregas são realizadas pelos Correios ou transportadoras parceiras, conforme endereço informado pelo cliente.
Os prazos variam conforme a localidade e serão informados no momento da compra.
A Arenis não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, greves, desastres naturais ou problemas externos à sua operação.
6. Trocas e devoluções
A Arenis segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
O cliente tem direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
Para exercer esse direito ou solicitar troca por defeito, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail sac@arenis.com.br, informando o número do pedido e o motivo.
O produto deverá estar em perfeitas condições, sem indícios de uso, com etiqueta e embalagem original.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, fotos e layout — é de propriedade exclusiva da Arenis e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida qualquer reprodução, modificação ou uso sem autorização expressa.
8. Limitação de responsabilidade
A Arenis não se responsabiliza por:
- Mau uso do site pelo usuário;
- Falhas de acesso ou indisponibilidade temporária;
-
Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso da plataforma.
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Arenis, disponível no site.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ciência e concordância com essa política.
10. Alterações nos Termos
A Arenis poderá atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente.
11. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Rio Claro/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.